As regras do jogo, em português claro.

1. Quem somos

O criador.studio é um serviço da oprimo.dev (PRIMODEV CONSULTORIA DE TI LTDA, CNPJ 59.770.436/0001-02). Fale com a gente em ola@criador.studio.

2. O que o criador.studio faz

A gente ajuda uma marca a rodar um programa de criadores com cupom. Cada criador ganha um cupom; o checkout da marca avisa a gente de cada venda com ele; a gente calcula a comissão, segura até passar o prazo de reembolso e mostra quanto pagar pra quem.

O dinheiro nunca passa pela gente. O comprador paga a marca, e a marca paga cada criador por Pix, direto. Não somos intermediários de pagamento, não guardamos saldo e não respondemos pelos pagamentos entre marca e criador.

3. Sua conta

• Não tem senha: você entra por um link que mandamos pro seu e-mail. Cuide do acesso ao seu e-mail, porque quem abre esse link entra na sua conta.
• Os dados que você coloca (nome, chave Pix, CPF ou CNPJ, dados da marca) precisam ser verdadeiros e seus.
• Você pode baixar os seus dados e apagar a sua conta quando quiser, no seu perfil.

4. Se você é uma marca

• Você define as regras do seu programa (comissão, desconto, carência, dia de pagar, valor mínimo) e é responsável por elas e por cumpri-las com os seus criadores.
• Você é quem paga os criadores. O criador.studio mostra o valor, mas o Pix sai da sua conta.
• As vendas que o seu checkout manda precisam ser reais e corretas. A comissão é calculada a partir do que chega pela API.
• Você responde pelos dados dos seus criadores que vê no painel (e-mail, chave Pix, documento) e só pode usá-los pra tocar o programa e pagar.
• Você cuida do que a lei pede do seu negócio, inclusive a identificação de publicidade feita pelos criadores.

5. Se você é criador

• Siga as regras do programa de cada marca, que aparecem na página do programa. Elas são combinadas entre você e a marca.
• Identifique a publicidade (#publi ou o que a plataforma pedir) e não divulgue o cupom de um jeito enganoso.
• Mantenha a sua chave Pix certa. Um Pix mandado pra chave que você cadastrou vale como pago.
• Quem te paga é a marca. Dúvida sobre um pagamento se resolve com ela; a gente ajuda a mostrar o que foi registrado.

6. Comissões, carência e reembolsos

• Cada venda com cupom fica na carência pelo prazo que a marca escolheu. Se o comprador pedir reembolso nesse prazo, a comissão some antes de virar Pix.
• Se o reembolso vier depois que a comissão já foi paga, ela vira um desconto: sai do próximo Pix daquele criador naquela marca, até zerar. O pagamento que já aconteceu continua registrado.
• Venda em dólar vira reais pela cotação PTAX de venda do Banco Central do dia da venda (ou do último dia útil antes dela). O valor fica guardado e não muda depois.

7. Assinatura das marcas

• A marca começa com 14 dias grátis, sem cartão. Depois, paga um preço fixo por mês conforme o plano, como está em Preços. A gente não cobra nada sobre as vendas.
• O pagamento é feito pela InfinitePay e vale pelo período escolhido. Não renova sozinho: avisamos antes de vencer.
• Com a assinatura vencida, a API e as comissões continuam funcionando, pra nenhuma venda se perder, mas não dá pra adicionar criadores até renovar.
• Se você contratou como consumidor, vale o direito de arrependimento de 7 dias do Código de Defesa do Consumidor.

8. O que não pode

• Registrar vendas falsas, usar o próprio cupom pra ganhar comissão ou combinar fraude entre marca e criador.
• Tentar acessar dados de outra marca ou de outra pessoa, sobrecarregar a API ou usar o serviço pra algo ilegal.
• Mandar spam com o cupom ou se passar por outra pessoa ou marca.

Se isso acontecer, podemos suspender ou encerrar a conta envolvida, avisando por e-mail sempre que possível.

9. Disponibilidade e responsabilidade

A gente trabalha pra o serviço ficar no ar e as contas estarem certas, mas ele pode ter falhas ou ficar fora do ar por um tempo. Na medida em que a lei permite, não respondemos por lucros que deixaram de acontecer nem por pagamentos feitos ou deixados de fazer entre marca e criador. Se a gente errar um cálculo, corrigimos assim que soubermos.

10. Encerrar a conta

Você pode apagar a sua conta a qualquer momento. As vendas de um criador continuam nos registros da marca, que precisa delas pra contabilidade, mas sem os seus dados pessoais. A marca só é apagada pela pessoa dona dela, e leva junto todos os dados do programa. Os detalhes estão na política de privacidade.

11. Mudanças nestes termos

Quando estes termos mudarem, a data da versão no topo muda junto e pedimos que você aceite de novo na próxima vez que entrar. Mudanças importantes também vão por e-mail.

12. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Se você for consumidor, vale o foro do seu domicílio; nos outros casos, o foro da sede da oprimo.dev.