Modelo de regras pra programa de criadores e influenciadores

Regras do programa de criadores da [MARCA]

1. Como funciona
Cada criador aprovado ganha um cupom só dele. Quem compra com o cupom ganha [10]% de desconto, e o criador ganha [20]% do valor líquido de cada venda (o que o cliente pagou, menos as taxas do pagamento).

2. Publicidade
Todo conteúdo com o cupom é publicidade e precisa dizer isso de forma clara, com #publi ou equivalente, como pede o guia do CONAR sobre publicidade por influenciadores. Não prometa resultado que o produto não entrega.

3. Uso do cupom
O cupom é pra divulgação no seu próprio conteúdo. Não é permitido publicar o cupom em sites ou grupos de cupons, nem usar o nome da [MARCA] em anúncios pagos sem combinar antes.

4. Compra própria
Compras feitas pelo próprio criador com o cupom dele não geram comissão.

5. Carência
Cada comissão fica em carência por [30] dias depois da venda, o prazo de reembolso. Se o cliente pedir o dinheiro de volta nesse prazo, a comissão daquela venda é cancelada.

6. Pagamento
As comissões liberadas são pagas por Pix todo dia [5], na chave cadastrada pelo próprio criador. Valores abaixo de R$ [50] passam pro mês seguinte.

7. Nota fiscal
Criador com CNPJ envia a nota fiscal de serviço de cada pagamento. Criador pessoa física recebe com recibo, conforme orientação da contabilidade da [MARCA].

8. Reembolso depois do pagamento
Se uma venda for reembolsada ou contestada depois que a comissão foi paga, o valor dela é descontado do próximo pagamento do criador, com a venda indicada.

9. Saída
Qualquer um dos lados pode encerrar a parceria a qualquer momento. Comissões de vendas já feitas continuam valendo e são pagas normalmente depois da carência.

10. Mudanças
A [MARCA] pode mudar estas regras avisando os criadores com [15] dias de antecedência. Vendas feitas antes da mudança seguem as regras antigas.

Não é orientação jurídica. Adapte ao seu caso e, se tiver dúvida, fale com um advogado.

Perguntas

Isso substitui um contrato?

Não. É um ponto de partida pra programas de comissão por venda. Se você paga valor fixo por post, exige exclusividade ou cede uso de imagem, faça um contrato com um advogado.

Onde eu coloco essas regras?

Num lugar que o criador lê antes de entrar. No criador.studio, as regras ficam na página pública do seu programa, e o criador vê antes de pedir pra entrar.